O Programa FORMAÇÃO DOCENTE E POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM QUILOMBOS: CONTINUIDADES E PERSPECTIVAS faz parte do Programa de Extensão Universitária (PROEXT) 2011, com execução no ano de 2012. É financiado pelo Ministério da Educação e realizado pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas, sob a coordenação da Profa. Dra. Georgina Helena Lima Nunes.

O público alvo do Programa são as populações quilombolas dos municípios de Canguçu, Pelotas, Piratini e São Lourenço do Sul, com foco em docentes que trabalham em escolas localizadas nos territórios e/ou que acolhem os/as educandos/as, em gestores da educação básica e em movimentos sociais. O objetivo do Programa é desenvolver atividades que articulem a educação formal com outras áreas – tais como saúde, regularização fundiária, cultura, sustentabilidade – que fazem parte do cotidiano das comunidades quilombolas e que, de certa forma, estão intimamente ligadas a processos de escolarização.

A Educação Escolar Quilombola enquanto modalidade de ensino do sistema educacional brasileiro requer que as instituições de ensino, em todos os níveis, construam possibilidades didáticas, políticas e pedagógicas que favoreçam que tal modalidade vá ao encontro das demandas históricas da população negra e quilombola. Tal processo somente cumprirá a sua função social na medida em que, a exemplo do que são os quilombos em todo o Brasil, tal construção se dê de forma coletiva e dialógica com as comunidades, protagonistas das reivindicações e conquistas ainda insuficientes no sentido das demandas requeridas pelo território.

Os trabalhos serão descentralizados em relação à sede da Universidade e se constituirão das seguintes atividades: Formações Docentes; Fóruns de Debates; Oficinas de Artes (Escultura, Pintura e Desenho) e Pesquisa acerca da realidade escolar das comunidades envolvidas, perfazendo um total de, aproximadamente, 500 famílias.

Deseja-se com este Programa fortalecer os vínculos entre Universidade, Comunidades e Educação Básica, de modo a potencializar, conjuntamente, a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola, a lei nº 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da Cultura e História Africana e Afro-Brasileira em todos os níveis de ensino da educação básica, e o fortalecimento político dos quilombos, no sentido de reivindicar políticas públicas em educação e demais serviços essenciais para uma vida plena de direitos sociais e humanos.

Por fim, as continuidades, no subtítulo do Programa, se referem ao longo caminho iniciado por todos e todas que, ao aquilombarem-se, abriram espaços para que a população negra de todos os lugares, quilombos ou não, fossem redesenhando esta sociedade em moldes racialmente mais democráticos; e perspectivas porque, coletivamente, serão buscadas as possibilidades de que novos conhecimentos sejam construídos, a fim de que novas visões de caráter antirracista sejam alcançadas, de modo a construir uma sociedade cuja democracia racial realmente se efetive.